Normalidade institucional

21 de julho de 2020 Off Por Luiz Geraldo Mazza
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Demorou, mas quando veio revelou vitalidade e a reforma tributária surge de pacto entre governo e parlamento e num dia intenso já que se chegou também a um acordo com relação a outro tema espinhoso: o Fundeb. No mesmo dia tivemos desdobramentos de ação da justiça eleitoral contra o senador José Serra com prisão de empresários e busca e apreensão contida no gabinete senatorial tanto pelo presidente Davi Alcolumbre como por proibição do ato por parte do ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

Tudo isso em meio à pandemia e com um registro relevantíssimo na Anvisa com autorização para uma terceira vacina, a do Pfizer-BioNtech, ser testada no pais em 5 mil pessoas. Temos mais duas: a de Oxford, com resultados muito bons no Reino Unido, e a chinesa em conjunto com o Butantan. Essa, sim, a normalidade num país que se mexe em meio ao desafio da pandemia como se estimulado pela adversidade.

Lava Jato

Depois da crise em Curitiba, decorrente da intervenção do STF, através do seu presidente Dias Toffoli, obrigando a força tarefa a ceder seus informes à PGR, Procuradoria Geral da República, a Lava Jato volta a operar em casos como os de Paulinho da Força, de Geraldo Alckmin e agora, pela segunda vez, do senador José Serra pela grana de R$ 5 milhões não declarada em sua campanha senatorial. Essa presença da força tarefa, depois dos abalos sofridos, com a campanha da Vaza Jato e acumulando derrotas como a da intervenção do STF obrigando-a ao compartilhamento de dados sigilosos com a Procuradoria Geral da República, mostra um esforço de recuperação para tentar recuperar a imagem. Como a decisão de Toffoli só será examinada pelo colegiado depois do recesso, dá para perceber que a força tarefa, além de dar sinal de vida, busca um protagonismo de origem, aquele que a consagrou como o maior feito da história brasileira contra a corrupção e a impunidade.

Reeleição

Reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado pode ter ganho espaço com os últimos feitos em aproximação do parlamento ao governo expressa no encaminhamento do Fundeb e no parto da tão intrincada reforma tributária. Quem mais se empenha nesse esforço é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e represa os vetos, todos polêmicos, de Bolsonaro na questão dos marcos do saneamento, com expressão também de reforma estrutural, e o caso da desoneração da folha de pagamento. Por sinal que o clima da relação entre Executivo e Congresso evoluiu tanto nos últimos dias que o Executivo estaria disposto a abrir mão de alguns deles mormente no caso do saneamento brasileiro pela expressão da legislação. Há quem veja nesse esforço todo seu empenho na reeleição para o comando do Congresso.

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