Tempestades verbais

13 de julho de 2020 Off Por Luiz Geraldo Mazza
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Estamos vivendo no campo institucional algo maior do que o ciclone bomba com as palavras como se deu com a declaração do ministro Gilmar Mendes sobre a ação dos militares na pasta da Saúde atribuindo-lhes uma cota de responsabilidade que tem nas altas e incontroláveis mortes e casuística da pandemia e que na realidade devem ser partilhadas com outros agentes, dentre eles estados e municípios que têm autonomia para agir, conforme decisão do STF. Restabelecida a crise, que vinha amainando, o Ministério da Defesa, em nome das três forças armadas, atingidas pela metáfora mal posta, deu resposta vigorosa ao que chamou de irresponsável e leviana do polêmico ministro que costuma estar aceso para novos embates. À cada retomada de crise como sempre houve a convocação do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, para restabelecer, o quanto possível, a atmosfera anterior de pacificação.

De qualquer forma tentará o governo, por via da Procuradoria Geral da República, enquadrar o ministro Gilmar Mendes pela abrangência de sua declaração agressiva e com ofensa às forças armadas, o que manterá o caso nos estritos limites da legalidade. Suas explicações, ainda que exaltando o papel das forças armadas, aparentam insuficiência ante a declaração original.

De um modo geral, e isso foi iniciado pelo governo, as metáforas com o nazismo são bastante frequentes como aquela que apontava essa ideologia como de esquerda, quando é visível, que se instala à direita. Depois tivemos o secretário da Cultura imitando Goebbels e usando texto de sua autoria mexendo com o nacional socialismo. O exercício dessas metáforas preocupa na medida em que se lembra de uma das fases de maior horror da humanidade colocada na expressão ´´genocídio´´ como se consagrou no tribunal de Nuremberg o tipo de crime em massa praticado pelo nazismo.

CPMF de novo?

Paulo Guedes não oculta sua preferência pela CPMF, ainda que com outro nome e roupagem, e o imposto do cheque volta a circular, a despeito das afirmações como a de Rodrigo Maia, peremptória, de que ela não passa no plenário da Câmara Federal. O posto Ipiranga de Jair Bolsonaro pelo jeito não está com essa bola toda e capaz de efetivamente produzir o milagre que dele se espera até hoje brecado com a pandemia e a dispersão de recursos em medidas de amparo social. Anuncia-se uma sequência de privatizações em curtíssimo prazo quando se sabe que tal medida só poderia ser alcançada em 2021 para dizer o mínimo.

Se a CPMF voltar não teremos milagre, mas a opção pelo rumo mais fácil, o de constranger o contribuinte e mostrando que não é por falta de imaginação que vamos tão mal. Matérias com peso de reforma, como a previdenciária e mais recentemente a que estabeleceu os fundamentos do saneamento básico se deveram mais a parlamentares do que ao governo e teme-se que a administrativa e a tributária não avancem o necessário. É válido o empenho por uma desoneração maior e sem distinção de segmentos para ampliar a empregabilidade e tanto que apesar de vetada por Bolsonaro há a perspectiva de uma derrubada.

O mínimo que se pode dizer é que a reforma tributária não terá a amplitude desejada.

Reeleição

O papel que certos atores desempenham no atual momento, como o caso dos presidentes da Câmara e do Senado, alimenta o desejo da reeleição. A de Rodrigo Maia é impossível, a de Davi Alcolumbre no Senado é possível  com a postura que vem exercendo de relativo equilíbrio nas relações com a presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Tenta -e o faz com algum talento- o papel de moderador com o qual pretende se credenciar.

Pressão

A pressão contra a política ambiental se consolidou com o arranjo entre grupos internacionais e os nacionais que tiveram contacto com o vice presidente que responde pelo conselho da Amazônia. Houve a promessa da interrupção dos incêndios por quatro meses e exoneração do encarregado dessa área de controle. Pelo menos esse contacto, seguido do aviso de cortar investimentos,  gerou um clima de reversão na área em que a postura oficial é negativa.

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