Veto às fake news

2 de julho de 2020 Off Por Luiz Geraldo Mazza
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No seu habitual encontro com seguidores, Jair Bolsonaro adiantou que vai vetar o projeto das fake news. Mas o processo comandado pelo STF sobre o tema foi prorrogado por mais seis   meses. Já o processo legislativo terá, segundo Rodrigo Maia, emenda da Câmara Federal o que obrigará a ida novamente ao Senado. Não se pode dizer que o tema seja pouco discutido quando, além do trâmite legislativo, temos uma investigação do Judiciário, inclusive com ações fortes em torno de busca e apreensão e fontes de financiamento dos disparos.

Ativismo judicial

No período inicial da Lava Jato se falou muito em ativismo judicial. O de agora se concentra mais no STF e com abordagens de temas como a do foro especial a Flavio Bolsonaro cujo andamento está aos cuidados de Gilmar Mendes e também de Celso de Mello. E isso se dá num momento de propalado armistício entre o Executivo e os demais poderes. Ocorre que a concessão do foro pelo TJ do Rio é contra alentado repertório de jurisprudência. Celso de Mello entende que o exame do tema, depois do recesso do Judiciário, seja feito pelo colegiado.

O bloqueio

Não se trata de um lockdown, mas o bloqueio de Ratinho Júnior a sete regiões tem toda a aparência da quarentena radical e está encontrando reações em Cascavel e Toledo partidas de empresários e em alguns casos encontrando eco nos prefeitos. O pleito do Ministério Público foi pelo lockdown radical e o governador buscou uma solução equilibrada poupando serviços essenciais. Isso vai render conflito na partilha de autonomia concedida a estados e também aos municípios pelo STF não especificada.

Durante 14 dias veremos muito embate entre prefeitos que tentarão impor os seus decretos e não acatando os de estado membro.

Cautela

O episódio lamentável das falsidades no currículo de Decotelli está levando o governo a tornar mais rigorosas essas investigações que precedem as nomeações. Um nome forte é o de Anderson Correia, reitor do ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, uma das maiores instituições de alta ciência e tecnologia do país. Opções anteriores, ainda que duas delas escoradas pelo guru Olavo de Carvalho e que deram com os burros nágua. Ficou demonstrado que fiação ideológica não funciona.

Memória

Ninguém pode negar a relevância dos comícios das diretas já, mas é preciso ter em mente que com todo aquele aquecimento a emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso. Lembro do placar que o PMDB botou na Boca Maldita mostrando os votos da nossa bancada, por sinal que alguns a favor foram derrotados e eleitos os contrários ns eleição que se seguiu. O background daqueles comícios iriam ser decisivos na convenção do partido oficial que derrotou o militar Andreazza e consagrou Paulo Maluf o que levou ao divisionismo na chapa com dissidentes criando o PFL e ajudando a eleger Tancredo Neves. Outra coisa: dizia-se que o comício das diretas na avenida Luis Xavier tinha sido o maior de nossa história. Nenhum ato político até hoje superou o do comício da campanha de Getúlio Vargas em 1950 que reuniu perto de 50 mil pessoas num tempo em que não havia showmício com grandes nomes da MPB, a maior legenda para chamar gente.

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