Lava Jato, nunca mais?

25 de maio de 2020 Off Por Luiz Geraldo Mazza
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Noticiário indicou que antes de decidir, ainda nesta semana, sobre o vídeo interministerial, o procurador da República, Augusto Aras, terá audiência com o presidente Jair Bolsonaro, tipo de ritual inexistente na Lava Jato, da qual tanto se criticava pelas ações comuns entre o juiz Sergio Moro e procuradores em Curitiba ao que atribuíam maior gravidade delituosa do que aos atos apurados no decorrer da operação e que levaram muita gente à cadeia e à devolução parcial da grana roubada. O ciclo era punitivo num país que jamais levou a sério o embate com a corrupção e a impunidade, mormente dos bacanas.

Aliás a maior quebra de procedimentos está na forma como foi escolhido o Procurador em aberto desrespeito ao requisito das listas tríplices que foram rigidamente observadas tanto por Dilma Rousseff como por Michel Temer com este alterando um juízo linear e acolhendo o segundo nome mais votado. Surpreendeu no episódio o silêncio da categoria que por sua expressão estamental não poderia abrir mão de uma prerrogativa substancial. Esse episódio é mais grave do que os que dominam a cena e relativos à questão da interferência presidencial na Polícia Federal. Sem uma Procuradoria da República independente seria impossível a Lava Jato em ações como as que ameaçaram destituir Temer do poder, por duas vezes, na Câmara Federal.

Claro que a autonomia de Augusto Aras persiste como também o seu livre convencimento quanto aos problemas levados ao seu exame, mas não é a mesma situação anterior pela carga de arbítrio havida na escolha, mesmo que não tivesse força de lei e configurasse uma praxe, dentre as tantas que emolduram a democracia participativa.

A Lava Jato está entre os fatores que elegeram Bolsonaro, o ingresso de Moro no ministério foi o fim da trajetória de um suposto herói e não se percebe no governo um empenho voltado à corrupção, embora estejamos vendo picaretagem e pirataria até nas compras de equipamentos e insumos para o combate à pandemia. A Lava Jato parece arquivada.

Clima ríspido

No plano institucional o presidente criou agora vários cargos em comissão na Polícia Federal que tramitaram rapidamente na Câmara e Senado, prova de que o atendimento a propostas sobre a instituição marcham mais céleres com as formalidades do que quando há excesso de voluntarismo em intervenções de traço político. Questões que dizem respeito a autonomia de corporações como a Polícia Federal, Procuradoria da República, Receita Federal são, de uma forma geral, acatadas como se dá com outras como as reitorias universitárias. Na própria Lava Jato houve o conflito entre a Procuradoria da República e a Polícia Federal com aquele ente pretendendo o monopólio sobre as delações premiadas também desejado pela polícia judiciária e decidido em seu favor em provocação ao Judiciário. Foi o caso do ministro de Lula e de Dilma, Antonio Palocci, que a PGR não via consistência nas delações ao contrário da PF que os acolheu e deu origem a novos processos.

O fato é que o alarido político não é correspondente ao equilíbrio institucional apesar de casos como o do vídeo ministerial que no terrorismo das especulações aparenta o fim do mundo e at0é a ruptura da ordem e na prática vai seguir ritos institucionais. O pior daquela gravação e a absoluta ausência mínima de decoro, o que se tenta justificar com o fato de constituir-se e,  reunião fechada que mais parece, como análise transacional, com um papo de buteco.  

China e Paraguai

Houve justificado zelo da parte do ministro Celso de Mello na retirada de referências à China e ao Paraguai que pudessem afetar relações diplomáticas. O pior é que a supressão pode lá na frente não funcionar e notadamente a alusão ao país asiático, nosso principal parceiro comercial, o que não seria a primeira vez, pode gerar mal estar como já aconteceu em prosa de ministros ideológicos e que obrigaram a complicadas explicações. Especialmente preocupado com isso está o ministro da Economia, Paulo Guedes, e de certa forma também a ala militar do governo. Com o Paraguai também temos relações estreitas, visível na construção da maior hidrelétrica do mundo, a de Itaipu, e nas atenções que dispensamos aos vizinhos ainda recentemente afetados pela estiagem mitigada por intervenção brasileira na oferta de água em suas bacias hidrográficas.   

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