Em 1989 Luiz Geraldo Mazza passa a atuar como um dos colaboradores da revista Memória de Curitiba Urbana, publicada pelo IPPUC, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, sob coordenação do jornalista Aroldo Murá G. Haygert.

9 de setembro de 2019 Off Por Redação
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Em 1989 Luiz Geraldo Mazza passa a atuar como um dos colaboradores da revista Memória de Curitiba Urbana, publicada pelo IPPUC, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, sob coordenação do jornalista Aroldo Murá G. Haygert . Entre novembro de 1989 e dezembro de 1990 Mazza publicou, nessa revista, cinco artigos. Intitulados A Sorbonne do meu bairro; Uma colagem na memória: do bondinho ao biarticulado; Iguaçu, o nosso Ganges, o nosso Reno; Curitiba é ciosa do seu ócio e A ponta obscura do nosso ‘iceberg’ social, tais artigos registraram, como informa o texto de apresentação da série, “a história do planejamento urbano da cidade, recolhendo as lembranças daqueles que o idealizaram e participaram de sua concretização”.


A Sorbonne do meu bairro
Luiz Geraldo Mazza*

O IPPUC nasceu num regime democrático, mas se estruturou, na fase de intervenções do Plano da Cidade, na ditadura, no regime autoritário. E isso lhe criou um problema fundamental, de natureza deontológica: ganhou uma configuração tecnocrática que se de um lado lhe realçou, num sistema centralizado, a competência dos seus quadros e amplitude de espaços, de outro condicionou a decisões sem a participação da sociedade.
O golpe militar atingiu em cheio o planejamento, tanto o municipal que se desenvolvera bem com as iniciativas de Ivo Arzua Pereira na audiência nos “segmentos” organizados ( o que viraria moda e clichê do segundo governo Ney Braga em diante e se aguçaria nas vitórias do PMDB) como o estadual, que acabara de chegar em julho de 1963, menos de um ano antes do “putsch”, ao seu primeiro Plano de Desenvolvimento com base científica, elaborado pela Sagmacs, Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas, que seguia a filosofia de “Economias e Humanismo”, do padre L.J. Lebret.
Nos enunciados deste Plano, em que se tratava do planejamento físico-territorial, social e econômico, figuravam a eliminação das condições subumanas de vida, atendimento das necessidades básicas da população, atendimento de suas necessidades de superação, implantar o sistema de planejamento democrático, aumentar e diversificar a produção, dar estabilidade e dinamismo interno a economia, proteção da produção especializada (ajustar a política do café às características da produção paranaense, impedir a extinção de recursos florestais), cuidar do planejamento territorial (metropolização de Curitiba, polos e subpolos; nuclear a população rural); reforma administrativa.
A filosofia libretista junta ao rigor técnico a confiança na capacidade de se organizar dos grupos intermediários (sindicatos, cooperativas, escola, família, empresa), estipulando alguns padrões que o movimento militar essencialmente combateria, como a inducação pelo governo da atividade sindical e cooperativa, o emprego do método de alfabetização de Paulo Freire na organização e mobilização das classes marginalizadas. Enfim, tudo isso contrastava com o propósito “revolucionário” ainda que se ajustasse ao clima de reformas estruturais que as melhores cabeças do país exigiam.
Talvez reproduzindo um texto de abertura do documento preliminar de autoria do padre Lebret – que foi mestre de vários paranaenses, inclusive de Saul Raiz – se tenha uma ideia do caráter permeável daquela visão de planejamento. Vamos a ele:
“O desenvolvimento é uma função contínua e indivisível. É necessário que todos os desenvolvimentos parciais se conjuguem. Se houver desenvolvimento industrial e agrícola sem desenvolvimento dos serviços, se não houver desenvolvimento cultural e sanitário não haverá desenvolvimento, mas sim ameaça de regressão.
À medida que o povo compreender o que estiver sendo realizado e o que deverá ser feito, ele se associará. Ele encontrará as necessárias formas de cooperação, não obrigatoriamente as fórmulas clássicas, mas fórmulas associativas renovadas, mais flexíveis, mais eficazes.”
Essa lição magistral estava num trabalho sobre o desenvolvimento do Líbano, “suas faces de realização no Desenvolvimento das Civilizações”, firmada por Lebret em março daquele ano. Apesar, portanto, da precisão do diagnóstico, muitas das propostas de Lebret e da Sagmacs não puderam ser implementadas em função de golpe, mas houve outras no bojo das mudanças buscadas pela nova ordem que facilitariam o desencadeamento de uma visão modificada dos governos em seus três níveis, como a da reforma tributária que através do ICM criaria, pela vez primeira, as condições do autogoverno, superado o ritual anterior da coreografia do “chapéu da mão” dos prefeitos diante dos gabinetes dos governadores para liberar os fundos do chamado “artigo vinte”, do Imposto de Vendas e Consignações.
Com uma carga de idealismo fortíssimo para padrões brasileiros, autoritários e vinculados ao patriarcado rural, que de certa forma ainda modelam as estruturas de poder e o assistencialismo generalizado, preconizava coisas assim: “O planejamento para ser instrumento adequado do processo de desenvolvimento deve revestir-se de algumas características fundamentais. Ele deve ser compreensivo de toda a realidade e tender a ser cada vez mais universal, dado o inter-relacionamento dos problemas e recursos humanos.
O caráter global do planejamento deve ser entendido tanto com relação ao objeto do desenvolvimento, como quanto aos agentes. Ele exige, de um lado, que o planejamento se estenda a todos os setores e formas de vida coletiva e, de outro, reclama a participação efetiva da população. O Plano deve ser sempre um ato coletivo assumido pela comunidade inteira. O desenvolvimento implica em crescente lucidez do homem e, em consequência, crescente grau de responsabilidade nas tarefas coletivas. O Plano exige, assim, a participação efetiva de todos nos trabalhos de elaboração, nas deliberações e nas responsabilidades de execução.”
A doutrina é algo profético para o que viria depois com o conceito de democracia participativa que o Partido dos Trabalhadores aprofunda com o axioma da construção do “poder alternativo e popular” e o PMDB transformou em pedra de toque de sua filosofia, posto que em ambos os casos resvalando para os exageros caricaturais do assembleísmo e do democratismo.
Coloque-se, pois, como “background” ideológico das concepções de urbanismo, de polarização, de políticas de usos de solos, esse manancial que até hoje contamina, pelo menos no campo teórico, a nossa doutrina de planejamento. A pregação libretista no campo específico da Igreja abriria caminho para ousadias mais profundas como a configurada na Teologia da Libertação, um feito do clero e do laicado brasileiro sem paralelo, por sua expressão, em qualquer outro campo do conhecimento da ciência política e econômica, quer como episteme ou práxis.
Convenhamos, também, que a despeito dos limites do regime militar e a fúria do autoritarismo ínsito na sociedade brasileira, entre empresários e até mesmo profissionais liberais e trabalhadores, alguns desses fundamentos “contaminaram” as ações dos governos a partir de Ney Braga, o maior que já tivemos, com uma força de revolução, por mais variados que fossem os estilos de Paulo Pimentel até Álvaro Dias.
No caso específico da experiência urbana, O IPPUC, a que chamei, critica mas também amorosamente, de “Sorbonne do Juvevê”, deu um recado criativo com a capacitação dos seus agentes e os critérios das suas intervenções. Infelizmente, porém, não formou o sentido “estamentário” que encontramos hoje na Copel e já tivemos na Codepar, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Paraná, e até uma certa fase do seu substituto, o Badep.
O “limo” da experiência cultural acumulada, conquanto nem sempre democrática nos níveis desejados como com a consulta feita por Arzua sobre o Plano da Serete (que permitiu, imaginem, o surgimento de uma proposta contestatória dos arquitetos Gama Monteiro e Onaldo Pinto, assumida pela “Boca Maldita” e posteriormente pelo Instituto de Engenharia em oposição a concepção de Jorge Wilheim), deveria transformar aquele núcleo num setor resistente às concessões, ao populismo desvairado e a aspectos promocionais, compulsivamente buscados por nossos gestores em sua fúria de autopromoção.
Não que o IPPUC, a “Sorbonne do Juvevê”, tentasse reproduzir a ação da “Sorbonne” militar, que levou o intelectual general Castelo Branco ao primeiro governo militar, mas para funcionar na intimidade dos governos com aquele vetor institucional que Norberto Bobbio chama de “poder ascendente”, desde que vinculado efetivamente à sociedade e não apenas autarquizado numa corporação para contrapor-se ao “poder descendente” que vem de cima para baixo, como é da tradição brasileira. Isso não o colocaria como um “nicho” acadêmico, fechado em si mesmo e arrogante, mas num organismo disposto ao questionamento permanente, à reavaliação, à crítica e à autocrítica. Acho possível recuperar essa chama, evitar a fossilização burocrática, não aceitando o maniqueísmo das dicotomias convenientes que colocam ora o político ora o tecnocrata como polos de uma contradição insuperável entre o “bem” e o “mal”. Ao contrário, aproximar o político da técnica e o técnico da política é uma imposição interativa do processo civilizatório.

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* Jornalista
(Memória da Curitiba urbana. Curitiba: IPPUC, nov. 1989. Nº1. p.21-24)

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